Aviso legal

Informações sobre a Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI)

Lei da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI)

A PROMINTRA SL, proprietária do site, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos usuários o presente documento com o qual pretende cumprir com as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE) BOE nº 166, bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

Qualquer pessoa que acesse este site assume o papel de usuário, comprometendo-se com a observância e estrito cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de quaisquer outras

A PROMINTRA SL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site sem qualquer obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores sobre tais obrigações, sendo suficiente a publicação no site da PROMINTRA SL.

Dados de identificação

Nome de domínio: www.berlinger-haus.es

Nome comercial: Berlinger Haus

Nome da empresa: PROMINTRA SL

NIF: B08192189

Sede social: Carrer Pont de les Quinze Arcades 7, Local 7, 08750 Molins de Rei, Barcelona.

Telefone: (+34) 936 80 30 30

E-mail: info@promintra.eu

Registrado no Registro Comercial de Barcelona

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

O site, incluindo, mas não se limitando a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para sua operação, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos são propriedade do CONTROLADOR ou, quando aplicável, têm uma licença ou autorização expressa do CONTROLADOR ou dos autores. Todo o conteúdo do site é devidamente protegido por regulamentos de propriedade intelectual e industrial, bem como registrado nos registros públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destina, a reprodução, uso, exploração, distribuição e comercialização, no todo ou em parte, requer em todos os casos autorização prévia por escrito do CONTROLADOR. Qualquer uso não autorizado é considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos não pertencentes ao CONTROLADOR que podem aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, que são eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O CONTROLADOR autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site e, em qualquer caso, a redirecionar para o site principal da PROMINTRA SL.

O CONTROLADOR reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial em favor de seus proprietários, e sua mera menção ou aparecimento no site não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre eles, nem endosso, patrocínio ou recomendação pelo CONTROLADOR.